Demanda popular pede terapia cannabica implementada no SUS e o cultivo doméstico como opção de acesso.
A 17º Conferência Nacional de Saúde que aconteceu entre os dias 3 e 5 de julho trouxe para o debate a urgência em se implementar a terapia cannabica no SUS, como também liberar o cultivo doméstico como via de acesso aos pacientes.
O evento aconteceu em Brasília e reuniu mais de seis mil pessoas num espaço democrático de análise de demandas e elaboração de propostas para serem inseridas no plano nacional de saúde.
Essa foi a maior Conferência Nacional já realizada no país desde a primeira edição nos anos 80 e a cannabis, pela primeira vez, esteve presente em todos os eixos de discussão, já que a demandas vieram das etapas preparatórias que começaram em todo país no ano passado e seguiram ao longo deste ano em todo o Brasil.
“A cannabis foi livremente discutida na Conferência Nacional de Saúde justamente por ser uma demanda que emerge do povo, tanto no que diz respeito ao acesso da terapia pelo SUS, como do acesso ao remédio, à defesa do plantio doméstico, do plantio das associações e do cultivo nas farmácias vivas. Fizemos uma atividade na tenda sobre antiproibicionismo no SUS, falamos livremente sobre cannabis na conferência e discutimos o assunto com as 600 pautas de proposta sobre cannabis. Foram seis mil delegados de saúde discutindo durante três dias todas as pautas do SUS, incluindo a cannabis”, relatou a coordenadora geral da Fact, Angela Aboin, eleita delegada pelo ramo usuária pela conferência livre de Cannabis.
Como funciona uma Conferência Nacional de Saúde?
A cada quatro anos são realizadas as conferências municipais, estaduais e livres em todo o país. Nestas etapas são discutidas as demandas e propostas para a formação de políticas públicas que serão apresentadas para serem votadas na etapa nacional.
Essas etapas preparatórias movimentaram cerca de dois milhões de pessoas que participaram das discussões e debates nas conferências municipais, estaduais e livres. Onde delagado(a)s foram eleitos para poderem participar tanto das discussões na etapa nacional, como do processo de votação.
O tema da Conferência este ano foi “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!” e o debate ocorreu a partir de quatro eixos.
Eixo 1 – O Brasil que temos, o Brasil que queremos;
Eixo 2 – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
Eixo 3 – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
Eixo 4 – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Foram debatidas cerca de 1.500 propostas que foram anteriormente elaboradas nas etapas preparatórias. Destas, 240 diretrizes e 1190 foram aprovadas.
“É muito empolgante ver pessoas de diferentes lugares discutindo e votando propostas que vão beneficiar a população. É sem dúvida a retomada do diálogo em respeito à diversidade, no combate ao preconceito para que o SUS seja mais inclusivo e atenda a população como ela merece”, relatou Gustavo Jubiraci, naturólogo e terapeuta cannabico membro da SouCannabis e delegado na conferência.
Cannabis na Conferência Nacional
A Cannabis foi tema da uma das Conferências Livre que aconteceu ano. De forma online 4 diretrizes foram debatidas seguindo os eixos centrais da etapa nacional:
Eixo Temático I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
DIRETRIZ: Da criminalização do usuário e paciente até a reparação histórica através de investimento para o acesso e normatização do cultivo doméstico e associativo de Cannabis sativa;
Eixo Temático II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
DIRETRIZ: Criação de Política Nacional de Uso Terapêutico de Cannabis sativa
Eixo Temático III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
DIRETRIZ: Previsão orçamentária, gestão Inter federativa com formação continuada multiprofissional e interdisciplinar em Cannabis no SUS
Eixo Temático IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas;
DIRETRIZ: Inserção da Cannabis sativa nas políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e na de Praticas Integrativas e Complementares com Educação popular sobre seus usos tradicionais e religiosos.
Ainda que a cannabis tenha sido protagonista de uma conferência livre, o assunto na etapa nacional veio de outras conferências realizadas pelo país. Ao total foram debatidas 600 propostas de políticas públicas sobre o uso medicinal da cannabis .
“A Cannabis foi pauta em outras conferências livres, como de saúde mental, saúde da mulher, população de rua. Das propostas apresentadas 20 foram aprovadas em plenária, entre elas, descriminalização dos usuários e de pacientes, reparação histórica da população encarcerada e dependente de substâncias químicas, orçamento do Ministério da Saúde para às Farmácias Vivas, pesquisas, ações de Educação continuada e capacitação dos profissionais do SUS para prescrição e manejo da Cannabis, detalhou Angela Aboin.